{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3038 de 2026", "autor": "Mandato 2025/2028", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milh\u00e3o, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3040 de 2026", "autor": "Mandato 2025/2028", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na fun\u00e7\u00e3o de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3041 de 2026", "autor": "Mandato 2025/2028", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico na fun\u00e7\u00e3o de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Luciano Sandrin,Vereador Pedro Gilson Jahn", "ementa": "Aprova a Concess\u00e3o de Homenagem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Bar\u00e3o", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3039 de 2026", "autor": "Mandato 2025/2028", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de ve\u00edculo automotor.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1879, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rio C\u00e9sar (Bode)", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico como \"Rua C\u00e9lia Vrielink\"", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}]}