{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3033 de 2025", "autor": "Mandato 2025/2028", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico no Munic\u00edpio de Bar\u00e3o.", "situacao": "Pedido Vistas"}, {"id": 1857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3037 de 2025", "autor": "Mandato 2025/2028", "ementa": "Institui o novo Programa Municipal de Aux\u00edlio ao Transporte para Estudantes, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2339 de 19 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3038 de 2026", "autor": "Mandato 2025/2028", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milh\u00e3o, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Pedro Gilson Jahn", "ementa": "Viagem \u00e0 Bras\u00edlia Vereadores Pedro Gilson Jahn e Alexandre Scheuchuk", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1882, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 1057 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de fevereiro de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1880, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3042 de 2026", "autor": "Mandato 2025/2028", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico na fun\u00e7\u00e3o de Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}]}