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PLEG 31/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão baronense.
Apresentação: 1 de Março de 2004
Texto Original
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PLEG 32/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão baronense.
Apresentação: 1 de Março de 2004
Texto Original
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PLEG 33/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão baronense.
Apresentação: 1 de Março de 2004
Texto Original
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PLEG 34/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria, na Câmara Municipal, o cargo de secretário executivo, de provimento em comissão, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2004
Texto Original
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PLEG 35/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria, NA Câmara Municipal, o cargo de secretário executivo, de provimento em comissão, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2004
Texto Original
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PLEG 36/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais.
Apresentação: 15 de Março de 2004
Texto Original
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PLEG 37/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Aprova denominação da Rua Martim Lutero na Sede do município de Barão.
Apresentação: 22 de Março de 2004
Texto Original
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PLEG 38/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Aprova denominação da Travessa Doze de Maio na Sede do município de Barão.
Apresentação: 22 de Março de 2004
Texto Original
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PLEG 39/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Aprova denominação da Travessa Doze de Maio na Sede do município de Barão.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Texto Original
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PLEG 40/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Aprova denominação da Travessa Nelso Salvi na Sede do município.
Apresentação: 17 de Maio de 2004
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PLEG 41/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do município, visando a colocação de placas indicativas de avenidas e ruas mediante a veiculação de propaganda.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Texto Original
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PLEG 42/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem no início do ano letivo, seminário, anti drogas para os alunos do Município.
Apresentação: 31 de Maio de 2004
Texto Original
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PLEG 43/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barão, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2004
Texto Original
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PLEG 44/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários do município, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2004
Texto Original
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PLEG 45/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Aprova denominação da Rua João Basségio na sede do município de Barão
Apresentação: 26 de Julho de 2004
Texto Original
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