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PLEG 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria no Poder Legislativo o cargo em Comissão de Secretário Executivo
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:11:15
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEG 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria no Poder Legislativo o cargo em Comissão de Assessor Jurídico
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:17:33
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEG 6/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria no Poder Legislativo o cargo em comissão de Assistente Legislativo
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:22:45
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEG 7/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Barão o Programa "Vereador Mirim"
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 16:44:00
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEG 8/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a reserva, ampliação, sinalização, fiscalização e utilização de vagas de estacionamento preferencial destinadas a pessoas com deficiência e idosos no município de Barão
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 16:53:00
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Luciano Sandrin
Vereadora Neide Ferrari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEG 9/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público "Rua Celestino Paese"
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 15:43:49
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEG 10/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público como "Rua Maria Delazzari"
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 15:47:11
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEG 11/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público como "Rua Domingos Ricardo Sandrin"
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 16:40:13
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEG 12/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 688/2000 que denominou a Rua Martim Bianco
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 15:50:19
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 1057/2026 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1058/2026 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ATA 1059/2026 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 13 de fevereiro de 2026
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ATA 1060/2026 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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ATA 1061/2026 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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ATA 1062/2026 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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