Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 2870 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 01 de 03 de abril de 2024, que estabelece o Pano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Barão. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2871 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 19.052,69 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2872 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para a promoção da cultura e do lazer. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como "Irma Pech" - |
Matéria lida |