Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências"

Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 63.314,10

Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 311.342,51

Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 40.618,25