Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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7 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
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1 |
Projeto de Lei nº 2939 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Barão. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei nº 2940 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Abre Créditos Especiais por reduções Orçaementárias no valor de R$ 363.732,15 - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei nº 2941 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 60.500,00 - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei nº 2942 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.249,59 - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei nº 2943 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 5.000,00 - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei nº 2945 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal da Cultura - |
Matéria lida |