Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 2980 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal " Ver para Aprender" destinado a doação de óculos de grau a crianças e adolescentes da rede pública de ensino do município de Barão / RS e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2978 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.750,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2977 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 90.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2976 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 146.250,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |