Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 2989 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 463.535,00 - - O projeto permanece na Casa para esclarecimentos
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2988 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 104.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2986 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.100.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2983 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 205.000,00 - - O projeto permaneceu na Casa para melhor análise
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2981 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a delimitação das faixas de áreas de preservação permanente (APPS) em área urbana consolidada do município de Barão/RS e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |