Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 2996 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 198.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2994 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 - - Foi lido o Parecer de Admissibilidade
|
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2993 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos efetivos do Município de Barão. - - |
Aprovado por Unanimidade |