Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Sandrin, Vereador Pedro Gilson Jahn
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Aprova a Concessão de Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3041 de 2026
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Educação Infantil. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3040 de 2026
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 3038 de 2026
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). - - |
Aprovado por Unanimidade |