Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2643 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.856,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2644 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 201.318,45. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2645 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2648 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 375.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2649 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Município de Barão. - - |
Aprovado por Unanimidade |