Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei nº 2551 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2544 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2545 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 250.000,00 por excesso de arrecadação - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2552 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Buarque de Macedo - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2553 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2554 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.858,82 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2555 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.728,97 - - |
Aprovado por Unanimidade |