Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2692 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2537 de 14 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado pela Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2693 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo, da Lei Municipal nº 2596 de 19 de abril de 2022. - - |
Aprovado pela Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2694 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2612 de 17 de maio de 2022 - - |
Aprovado pela Maioria |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2695 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2630 de 12 de julho de 2022 - - |
Aprovado pela Maioria |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: 148
Turno: -
|
Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2022 do Município de Barão. - - |
Aprovado por Unanimidade |