Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 2739 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso III do art. 13 da Lei Municipal nº 2361 de 27 de março de 2020 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2733 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 2444 de 09 de março de 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2732 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2443 de 09 março de 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2731 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 101.690,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |