Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.046 de 03 de agosto de 2004 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Rua Ermínio Schafer - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2744 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de agente educacional. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2742 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Institui o vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1.089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |