Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 99 da Resolução nº 36 de 23 de novembro de 2020. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2583 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Suplementa verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 107.497,35 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2584 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2587 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 236.270,53 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2588 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 253.746,62 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2589 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no valor de R$ 278.835,05. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2590 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 408.042,86 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2593 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 290.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2595 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 5.728,97 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2596 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 10.858,82 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2597 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 5.429,41 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 2602 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público - - |
Aprovado por Unanimidade |