Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 2825 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 - - Pedido de Retificação do Vereador Bernardino
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2812 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2813 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2821 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 232.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2822 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 29.900,10 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2824 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2827 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Suplementa e Reduz Verba Orçamentária, no valor de R$ 580.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |