7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025

Abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 386.235,01

Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.632,68

Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 280.000,00

Melhorias na iluminação pública na Rua Leonardo Celso Mombach

Tratamento de psicoterapia para a população

MELHORIAS NA COMUNIDADE DE PARAGUAÇÚ

Altera Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1771/2013, nº 1857/2014, nº 1971/2015 e nº 2613/2022.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.764,68

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 11.791,35

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de professor dos anos iniciais do ensino fundamental e professor de educação infantil.

Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de educação infantil

Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013

Concede revisão do vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde criado pela Lei Municipal nº 1089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022

Estabelece índice para revisão geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo

Estabelece índices para a revisão geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo