9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 18:00 Encerramento: 10/03/2025 - 18:41
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2939 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Barão.
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei nº 2940 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre Créditos Especiais por reduções Orçaementárias no valor de R$ 363.732,15
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei nº 2941 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 60.500,00
Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei nº 2942 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.249,59
Aguardando Votação
5 - Projeto de Lei nº 2943 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 5.000,00
Aguardando Votação
6 - Projeto de Lei nº 2945 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Institui o Plano Municipal da Cultura
Aguardando Votação
7 - Ata nº 1022 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2915 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério.


Obs.: A emenda apresentada pela Comissão foi rejeitada pela maioria.
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei nº 2931 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 386.235,01
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei nº 2933 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 280.000,00
Aguardando Votação