| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 2921 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Cria e unifica o perímetro urbano de Barão e dá outras providências
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Aguardando Votação |
2 -
Projeto de Lei nº 2932 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.632,68
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Aguardando Votação |
3 -
Projeto de Lei nº 2938 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 160.000,00
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Aguardando Votação |
4 -
Projeto de Lei nº 2939 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Barão.
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Aguardando Votação |
5 -
Projeto de Lei nº 2940 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Abre Créditos Especiais por reduções Orçaementárias no valor de R$ 363.732,15
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Aguardando Votação |
6 -
Projeto de Lei nº 2944 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Institui o Fundo Municipal da Cultura
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Aguardando Votação |
7 -
Projeto de Lei nº 2945 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Institui o Plano Municipal da Cultura
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Aguardando Votação |
8 -
Projeto de Lei nº 2947 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Cria a categoria funcional de Monitor Escolar
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Aguardando Votação |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Turno:
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Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2024 do Município de Barão.
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Não informada |
