Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 18:00	Encerramento: 14/04/2025 - 20:15

Correspondências

Expedientes

Tribuna Cidadã: Esteve presente na Sessão o Secretário Municipal da Educação e Cultura que a convite dos Vereadores veio prestar esclarecimentos quanto a elaboração de alguns eventos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 1026 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 2952 de 2025 Processo: - Autor: Mandato 2025/2028 Turno:	Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00	Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei nº 2953 de 2025 Processo: - Autor: Mandato 2025/2028 Turno:	Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 18.530,00	Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei nº 2954 de 2025 Processo: - Autor: Mandato 2025/2028 Turno:	Reestrutura o programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF	Aguardando Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 2948 de 2025 Processo: - Autor: Mandato 2025/2028 Turno:	Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências	Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei nº 2949 de 2025 Processo: - Autor: Mandato 2025/2028 Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil.	Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei nº 2950 de 2025 Processo: - Autor: Mandato 2025/2028 Turno:	Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.264.103,18 Obs.: O projeto permaneceu na Casa por não ter tramitado na Comissão de Pareceres	Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei nº 2951 de 2025 Processo: - Autor: Mandato 2025/2028 Turno:	Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 471.759,79 Obs.: O projeto permaneceu na Casa por não ter tramitado na Comissão de Pareceres	Aguardando Votação