14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 18:00 Encerramento: 28/04/2025 - 18:17
Correspondências
Expedientes
Correspondência Recebida:

Prestação de Contas Mensal Hospital São José

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 1027 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2025
Não informada
2 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Neide Ferrari
Turno:
Cartilha informativa da Secretaria da Agricultura
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 2955 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências
Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei nº 2956 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00
Aguardando Votação
5 - Projeto de Lei nº 2957 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 10.692,50
Aguardando Votação
6 - Projeto de Lei nº 2958 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Dispõe sobre estágio curricular de estudantes em órgãos da Administração pública Municipal
Aguardando Votação
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Turno:
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas doentes em estágio terminal e dá outras providências.
Aguardando Votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Bernardino Scottá
Turno:
Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
Aguardando Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2950 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.264.103,18
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei nº 2951 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 471.759,79
Aguardando Votação