Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata nº 1027 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2025
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Não informada |
2 -
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Neide Ferrari
Turno:
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Cartilha informativa da Secretaria da Agricultura
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 2955 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências
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Aguardando Votação |
4 -
Projeto de Lei nº 2956 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00
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Aguardando Votação |
5 -
Projeto de Lei nº 2957 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 10.692,50
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Aguardando Votação |
6 -
Projeto de Lei nº 2958 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
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Dispõe sobre estágio curricular de estudantes em órgãos da Administração pública Municipal
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Aguardando Votação |
7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas doentes em estágio terminal e dá outras providências.
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Aguardando Votação |
8 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Bernardino Scottá
Turno:
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
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Aguardando Votação |