22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2025

Dispõe sobre a delimitação das faixas de áreas de preservação permanente (APPS) em área urbana consolidada do município de Barão/RS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 205.000,00

Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 8.000,00

Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 893.142,00

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.100.000,00

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00

Cavalaria no Desfile Cívico

Melhorias no acesso à Vila Rica

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação em blocos Inter travados de concreto na Rua Avelino Balduíno Bourscheid

Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação asfáltica nas localidades de Linha Rodrigues da Rosa, Linha Pimenta e Arroio Canoas

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00

Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 4.125,00