25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/07/2025 - 18:00 Encerramento: 28/07/2025 - 19:53
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 1038 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2981 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Dispõe sobre a delimitação das faixas de áreas de preservação permanente (APPS) em área urbana consolidada do município de Barão/RS e dá outras providências.
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei nº 2983 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 205.000,00


Obs.: O projeto permaneceu na Casa para melhor análise
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei nº 2986 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.100.000,00
Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei nº 2988 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 104.000,00
Aguardando Votação
5 - Projeto de Lei nº 2989 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 463.535,00


Obs.: O projeto permanece na Casa para esclarecimentos
Aguardando Votação