26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS, AÇOUGUES DE MINIMERCADOS, MERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE BARÃO

Construção de banheiros, camarins e cozinha no Centro Cultural

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 205.000,00

Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 463.535,00

Autoriza o poder Executivo a doar bens móveis (caixas d'água) às associações de moradores que especifica e dá outras providências

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2025 do município de Barão

MOÇÃO DE APOIO à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde. A formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, visa fortalecer a governança, melhorar o controle e assim, reafirmar o compromisso com a transparência.