31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de setembro de 2025

Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 179.397,73

Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 6.463,80

Altera a redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos efetivos do Município de Barão.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026

Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 198.000,00