Projeto de Lei nº 2794 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
2794
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece critérios para o ingresso de alunos no Centro Municipal de Oficinas Profª Renati e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada