Projeto de Lei nº 3062 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3062
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jefferson Schuster Born (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 16:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Festival de Música "Cantarte" no Município de Barão, autoriza ao Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores e dá outras providências
Indexação
Observação