Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
92
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
92
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o Plenário da Câmara como "Plenário 12 de maio".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada