Projeto de Lei nº 2347 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2347
Data de Apresentação
19/08/2019
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Extingue categorias funcionais da Lei 1973/2015 e Lei 1183/2006 - Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada