Projeto de Lei nº 2411 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2411
Data de Apresentação
19/05/2020
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunitário de Saúde de Saúde, com carga horária de 40horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada