Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
93
Data de Apresentação
27/08/2019
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas do Senhor Cláudio Ferrari relativas ao exercício financeiro de 2017 do Município de Barão.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada