Projeto de Lei nº 2364 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2364
Data de Apresentação
17/10/2019
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Cargo de Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 horas semanais, acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 25 e altera o inciso I, do Art. 32, ambos da Lei Municipal 1665/2012 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada