Projeto de Lei nº 2499 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2499
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa ALEPHOX TRATAMENTO DE EFLUENTES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada