Lei Ordinária nº 1.421, de 04 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1421
Ano
2009
Data
04/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede auxílio a munícipes e empresas locais para construção e/ou instalação de reservatórios d'água proveniente da chuva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica