Resolução nº 1, de 08 de março de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1

Ano

2022

Data

08/03/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/03/2022

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o artigo 99 da Resolução nº 36 de 23 de novembro de 2020.

Indexação

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