Lei Ordinária nº 2.673, de 04 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2673
Ano
2022
Data
04/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui como Política Pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no município de Barão e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.000,00.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.786, de 22 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica