Decreto Legislativo nº 5, de 18 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2022
Data
18/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concessão de Honraria para alunos da Carlos Gomes
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica