Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2598 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 4.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2601 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Dispõe e classifica o núcleo urbano denominado Bairro Bela Vista na modalidade de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2603 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 670.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2607 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.106,48 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Sandrin
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Cria a Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 99 da Resolução nº 36 de 23 de novembro de 2020. - - |
Aprovado pela Maioria |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Aprova a prestação de Contas do Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Município de Barão - - |
Aprovado por Unanimidade |