Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 2832 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Altera aa redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823 de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de Barão. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Barão, nas categorias de qualidade comum e de luxo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2024 - |
Aprovado por Unanimidade |