Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 18:00
Encerramento: 15/04/2024 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Vereador Ademar Bourscheid / PP
Vereador Ademar Gauger / PP
Vereador Bernardino Scottá / PDT
Vereador Jonas Rauschkolb / PSD
Vereador Laudir Abel / PP
Vereador Mário César (Bode) / PP
Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
Vereadora Diovana Zaro / PP
Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 981 de 2024
Autores:
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2024
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 2832 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 38
Altera aa redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823 de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de Barão.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 39
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Barão, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 40
Regulamenta a procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 981 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Jonas Rauschkolb - Sim
  • Vereador Laudir Abel - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Ademar Bourscheid / PP
    Vereador Ademar Gauger / PP
    Vereador Bernardino Scottá / PDT
    Vereador Jonas Rauschkolb / PSD
    Vereador Laudir Abel / PP
    Vereador Mário César (Bode) / PP
    Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
    Vereadora Diovana Zaro / PP
    Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 2830 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 33
    Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Três Santos Mártires das Missões
    Aprovado pela Maioria
    2 - Projeto de Lei nº 2831 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 34
    Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 2831 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Jonas Rauschkolb - Sim
  • Vereador Laudir Abel - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
  • Projeto de Lei nº 2830 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Jonas Rauschkolb - Não
  • Vereador Laudir Abel - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim