Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aquisição de área de terras para habitação popular - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2843 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 15.144,56 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2842 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.000,00 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2841 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 16.352,35 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2840 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2839 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 25.000,00 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2838 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 320.213,00 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2837 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2836 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 50.000,00 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2835 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 285.000,00 - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024 - |
Aprovado por Unanimidade |