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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 18:00
Encerramento: 06/05/2024 - 19:19



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100069203380146/videos/1924112441378328



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Mário César (Bode) / PP
Vice-Presidente: Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB
Primeiro-Secretário: Vereadora Diovana Zaro / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Ademar Bourscheid / PP
Vereador Ademar Gauger / PP
Vereador Bernardino Scottá / PDT
Vereador Laudir Abel / PP
Vereador Luciano Sandrin / PSD
Vereador Mário César (Bode) / PP
Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
Vereadora Diovana Zaro / PP
Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB






Expedientes
Correspondência Recebida:

Ofício Executivo referente a Educação.

Ofício Executivo referente as Emendas Impositivas.

Ofícios Assessoria Jurídica referente aos pedidos da última sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 983 de 2024
Autores:
Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 2835 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 43
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 285.000,00
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 2836 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 44
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 50.000,00
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 2837 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 45
Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 2838 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 46
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 320.213,00
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 2839 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 47
Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 25.000,00
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 2840 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 48
Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 2841 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 49
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 16.352,35
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 2842 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 50
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.000,00
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 2843 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 51
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 15.144,56
 Matéria lida
11 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Aquisição de área de terras para habitação popular
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 983 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Laudir Abel - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Ademar Bourscheid / PP
    Vereador Ademar Gauger / PP
    Vereador Bernardino Scottá / PDT
    Vereador Laudir Abel / PP
    Vereador Luciano Sandrin / PSD
    Vereador Mário César (Bode) / PP
    Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
    Vereadora Diovana Zaro / PP
    Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 2832 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 38
    Altera aa redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823 de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de Barão.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 2844 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 52
    Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 2845 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 53
    Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2811, de 21 de fevereiro de 2024
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 2846 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 54
    Altera a Lei nº 2443 de 09 de março de 2021 e dá outras providências


    Obs.: Matéria permaneceu na Casa para adequação     		Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 2846 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 2845 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Laudir Abel - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2844 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Laudir Abel - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2832 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Laudir Abel - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
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