Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 2846 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 2443 de 09 de março de 2021 e dá outras providências - - Matéria permaneceu na Casa para adequação
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2845 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2811, de 21 de fevereiro de 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2844 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2832 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Altera aa redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823 de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de Barão. - - |
Aprovado por Unanimidade |