Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2835 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 285.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2836 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 50.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2837 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2838 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 320.213,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2839 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 25.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2846 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2443 de 09 de março de 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |