Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2856 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2859 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 35.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2863 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 455.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2864 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 845.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2865 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 160.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Laudir Abel
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
Inclui item 16 ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014 que institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração dos artigos 113, 175 e 212 da Resolução 36/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão. - - |
Aprovado por Unanimidade |