Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2886 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei nº 2588 de 07 de abril de 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado pela Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2907 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2908 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 2908 – Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 335.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2909 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Claudir Antônio Ludwig
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouros Públicos - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Diovana Zaro
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público no Município de Barão - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014 - - |
Aprovado por Unanimidade |