Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2911 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2913 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de Educação Infantil - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2914 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2915 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2916 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1771/2013, nº 1857/2014, nº 1971/2015 e nº 2613/2022. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2917 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bens Móveis e dá outras providências - |
Matéria lida |