Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2911 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar. - - |
Aprovado pela Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2913 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de Educação Infantil - - |
Aprovado pela Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2914 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2917 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bens Móveis e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2919 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Município de Salvador do Sul / RS, para permutar professores. - - |
Aprovado por Unanimidade |